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Comentários
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Milton Ramos
Comentário ·
há 7 anos
Do estado de necessidade
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
·
há 11 anos
Iminente??? Pelo Amor de Deus!!! :(
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Direito Contemporâneo
Artigo ·
há 10 anos
Depoimento Pessoal no CPC/2015
Trataremos agora das novidades em relação ao depoimento pessoal no CPC/2015 . O artigo 385 do Novo Código assim dispõe: “Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de que esta seja...
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Raphael Funchal Carneiro
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis
A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...
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